Isthelen Acessórios
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Política de Privacidade

Última atualização: 21 de outubro de 2026. Vigência a partir de: 21 de outubro de 2026.

1. QUEM SOMOS E O PAPEL DESTA POLÍTICA

A Isthelen Acessórios (“Loja”, “nós”) é uma empresa individual que comercializa semijoias e acessórios por meio do website https://www.isthelen.com.br, do Instagram e do WhatsApp.

Controladora de Dados (LGPD, art. 5º, VI): Isthelen Acessórios Endereço: Quadra Arse 71, Alameda 6, Lote 2, Palmas – TO, 77022-318 E-mail para assuntos de privacidade: sthelenloja@gmail.com

Esta Política explica, de forma clara e objetiva, como tratamos os dados pessoais de clientes, visitantes e usuários (“titular” ou “você”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com o Marco Civil da Internet.

Ao navegar, cadastrar-se, comprar ou interagir conosco por qualquer canal, você declara ter lido e compreendido esta Política. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. DEFINIÇÕES ESSENCIAIS

Para facilitar a leitura, adotamos as definições da LGPD:

  • Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

  • Dado Pessoal Sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, genética ou biometria.

  • Tratamento: qualquer operação com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).

  • Titular: você, pessoa natural a quem os dados se referem.

  • Controlador: a Isthelen Acessórios, que decide sobre o tratamento.

  • Operador: terceiro que trata dados em nome do controlador.

  • Encarregado (DPO): pessoa indicada para ser canal de comunicação entre você, a Loja e a ANPD.

  • ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS E BASES LEGAIS

A LGPD exige que todo tratamento de dados tenha uma base legal (art. 7º). Abaixo, detalhamos as categorias de dados que coletamos, exemplos, finalidades e os respectivos fundamentos legais:

  • Dados de identificação e contato: Coletamos nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança. A finalidade é viabilizar a compra, emitir nota fiscal, processar o pagamento e realizar a entrega. A base legal é a execução de contrato (art. 7º, V) e o cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).

  • Dados de pagamento: Coletamos informações do cartão, dados bancários ou de meios de pagamento. A finalidade é processar a transação financeira junto às operadoras e realizar a prevenção a fraudes. A base legal é a execução de contrato (art. 7º, V) e o legítimo interesse na prevenção a fraudes (art. 7º, IX).

  • Dados de navegação e técnicos: Coletamos endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de visita, dispositivo e localização aproximada. A finalidade é garantir a segurança, melhorar a experiência de navegação, gerar estatísticas e personalizar o conteúdo. A base legal é o legítimo interesse (art. 7º, IX) e, para cookies não essenciais, o consentimento (art. 7º, I).

  • Conteúdo de comunicações: Coletamos as mensagens trocadas por e-mail, WhatsApp, Instagram ou formulário. A finalidade é prestar atendimento, suporte e registrar as solicitações. A base legal é a execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) e o legítimo interesse (art. 7º, IX).

  • Dados para marketing: Coletamos nome e e-mail/telefone para envio de novidades e promoções. A finalidade é realizar comunicações comerciais e promocionais. A base legal é o consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer tempo.

Dados sensíveis: A Loja não coleta dados pessoais sensíveis (art. 11 da LGPD) de forma intencional. Caso você os forneça espontaneamente em uma mensagem, eles serão tratados apenas para a finalidade específica daquela comunicação e com base no seu consentimento implícito no ato, sendo eliminados em seguida, salvo se houver obrigação legal de retenção.

Dados de crianças e adolescentes: Os produtos são destinados ao público adulto. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal (art. 14 da LGPD). Caso identifiquemos coleta inadvertida, os dados serão eliminados.

4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS (FINALIDADES)

Utilizamos os dados estritamente para as finalidades informadas, respeitando os princípios da necessidade e adequação (art. 6º, III e II):

  1. Processar pedidos: confirmar compras, emitir nota fiscal, calcular frete, processar pagamentos e realizar entregas.

  2. Atendimento: responder dúvidas, solicitações de troca, devolução ou suporte pós-venda.

  3. Segurança e prevenção a fraudes: verificar identidade e monitorar transações suspeitas.

  4. Comunicações de marketing: enviar novidades, promoções e conteúdos, somente se você tiver consentido (opt-in). Você pode cancelar a qualquer momento.

  5. Melhoria da Loja: analisar estatísticas de navegação (de forma agregada ou anonimizada, sempre que possível) para aprimorar layout, produtos e experiência.

  6. Cumprimento de obrigações legais: atender exigências fiscais, consumeristas, regulatórias ou ordens judiciais.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Loja não vende seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com operadores e parceiros essenciais, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:

  • Meios de pagamento e antifraude: para processar a transação e validar a compra.

  • Transportadoras e serviços logísticos: para entregar o produto no endereço informado.

  • Provedores de hospedagem, nuvem e tecnologia: que armazenam dados em servidores seguros.

  • Plataformas de comunicação (WhatsApp, Instagram, e-mail): para viabilizar o atendimento e o envio de comunicações.

  • Autoridades públicas: quando houver requisição legal, judicial ou administrativa.

Quando aplicável, o compartilhamento com terceiros localizados no exterior observará os requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD (transferência internacional), com cláusulas contratuais específicas ou outras garantias adequadas.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies e identificadores para:

  • Garantir o funcionamento técnico da Loja (carrinho, login, segurança).

  • Lembrar preferências.

  • Medir audiência e desempenho (ex.: Google Analytics).

  • Personalizar anúncios (quando você consente).

Cookies não essenciais (marketing, análise comportamental e publicidade) só são ativados após o seu consentimento, por meio de banner ou painel de preferências. Você pode gerenciar ou revogar o consentimento a qualquer momento nas configurações do navegador ou no painel de cookies da Loja. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o uso do site.

7. SEUS DIREITOS COMO TITULAR

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento e sem custo:

  1. Confirmação da existência de tratamento.

  2. Acesso aos dados que mantemos sobre você.

  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

  5. Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa.

  6. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de retenção legal.

  7. Informação sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados.

  8. Revogação do consentimento a qualquer tempo.

  9. Oposição a tratamentos realizados sem o seu consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

  10. Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses (art. 20).

Como exercer: envie sua solicitação para sthelenloja@gmail.com, com o assunto “Direitos LGPD – [seu nome]”. Responderemos imediatamente em formato simplificado ou, se necessário, em até 15 (quinze) dias por declaração completa (art. 19, II). Se não pudermos atender de imediato, explicaremos os motivos.

Você também pode apresentar reclamação à ANPD (gov.br/anpd).

8. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou para cumprir obrigações legais:

  • Dados de compra e fiscais: retidos pelos prazos exigidos pela legislação tributária e consumerista (em regra, 5 anos).

  • Dados de marketing: mantidos enquanto você não revogar o consentimento.

  • Dados de navegação: eliminados ou anonimizados após o período necessário à análise estatística.

Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo se a lei exigir conservação.

9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição (art. 46 da LGPD), incluindo:

  • Controle de acesso restrito a pessoas autorizadas.

  • Criptografia de dados sensíveis em trânsito (HTTPS) e, quando aplicável, em repouso.

  • Monitoramento de incidentes e procedimentos de resposta.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD em prazo razoável (art. 48).

10. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Nos termos do art. 41 da LGPD, indicamos o seguinte Encarregado:

  • Nome: [Nome do Encarregado, se pessoa física] / Isthelen Acessórios (se pessoa jurídica)

  • E-mail: sthelenloja@gmail.com

O Encarregado é o canal de comunicação entre você, a Loja e a ANPD. Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, utilize o e-mail acima.

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada na Loja com a data de atualização. Alterações substanciais serão comunicadas com destaque. O uso contínuo dos serviços após a publicação implica concordância com os novos termos.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o CDC.

Dúvidas? Fale conosco: sthelenloja@gmail.com.